A Superintendência de Seguros Privados (Susep) deve publicar, até a próxima quarta-feira (28), a portaria que instituirá três grupos de trabalho com o objetivo de discutir e propor mudanças regulatórias em áreas consideradas prioritárias para o setor de seguros. Esses grupos abordarão temas como a Política Nacional de Resseguro, o Acesso ao Seguro e a Cibersegurança. A iniciativa faz parte do Plano de Regulação da autarquia, previsto para ser entregue até o final de 2024.
Os grupos de trabalho terão 60 dias, a partir da publicação da portaria, para finalizar as discussões e apresentar um relatório com propostas de melhorias. Essas propostas incluirão melhorias nas condições tributárias, garantias necessárias para a cobertura dos riscos e nos instrumentos de modelagem do mercado. O grupo de trabalho será coordenado pelo diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros da Susep, Carlos Queiroz, e envolverá uma interlocução com diversos atores do mercado, como resseguradores, seguradores, corretores, especialistas, além de outros órgãos públicos.
Carlos Queiroz ressaltou a importância da atividade resseguradora para o crescimento do mercado de seguros no Brasil, destacando que as capacidades técnica e financeira oferecidas por esse setor são cruciais para a liquidez e solvência das seguradoras, especialmente em situações catastróficas. O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, acrescentou que os investimentos dos resseguradores são fundamentais para o equilíbrio da economia, influenciando positivamente as políticas monetária, de crédito, orçamentária e fiscal do país.
