Tramita na Comissão de Finanças e Tributação das Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1060/19, que impede seguradoras de recusar o pagamento de indenização de seguro de vida alegando doença pré-existente, caso não tenham solicitado exames médicos antes da contratação ou não comprovem a omissão do segurado. A proposta segue para análise do Senado.
Especialistas apontam que a aprovação da medida pode tornar o processo de contratação mais demorado e encarecer o produto para o consumidor. Josusmar Sousa, CEO do Grupo Master Liber, prevê um aumento no preço do seguro de vida e a possibilidade de algumas seguradoras ajustarem a abrangência das coberturas para equilibrar a carteira.
Luiz Sampaio, co-fundador da plataforma STOA, destaca que a medida pode tornar o processo de contratação mais lento e rigoroso, especialmente no que diz respeito à Declaração Pessoal de Saúde. Ele também prevê um aumento nos preços, impulsionado pela análise mais criteriosa e pelo aumento da sinistralidade.
Fernanda Sawczyn, CEO da Pétala, concorda com a possibilidade de aumento nos preços e ressalta que algumas seguradoras já utilizam inteligência artificial para avaliar o risco do segurado e, se necessário, ajustar o valor do prêmio.
Apesar dos possíveis impactos no preço, o seguro de vida tem apresentado crescimento no Brasil. Dados da Susep indicam um aumento de 17,4% no primeiro quadrimestre de 2024, e uma pesquisa da Edelman para a Bradesco Vida e Previdência revela que 41% dos entrevistados possuem algum tipo de seguro, sendo que 54% contrataram o produto nos últimos quatro anos.
